Europaudvalget 2016-17
KOM (2016) 0594 Bilag 8
Offentligt
1777483_0001.png
EUROPA-KOMMISSIONEN
DCBA
B r u x e lle s , 1 0 .7 .2 0 1
7
C ( 2 0 1 7 ) 4 6 3 4 fin a l
E r ik C h r is te n s e n
F o r m a n d f o r E u r o p a u d v a lg e t
C h r is tia n s b o r g
1240 K Ø BE N H A V N K
Danmark
CC.
F r . P ia K jæ r s g a a r d
F o r m a n d fo r F o lk e tin g e t
C h r is tia n s b o r g
1240 K Ø BE N H A V N K
Danmark
K æ r e E r ik C h r is te n s e n
K o m m is s io n e n
v il g e r n e
ta k k e
F o lk e tin g e t f o r d e ts
u d ta le ls e
o m fo r s la g e t til E u r o p a ­
p a r la m e n te ts o g R å d e ts d ir e k tiv o m o p h a v s r e t p å d e t d ig ita le in d r e m a r k e d ( C O M ( 2 0 1 6 ) 5 9 3
fin a l) o g fo r s la g e t til E u r o p a - P a r la m e n te ts o g R å d e ts fo r o r d n in g o m r e g le r f o r u d ø v e ls e a f
o p h a v s r e tte n o g b e s læ g te d e r e ttig h e d e r , d e r g æ ld e r f o r v is s e a f r a d io - o g T V - s e ls k a b e r n e s
o n lin e tr a n s m is s io n e r s a m t r e tr a n s m is s io n e r a f r a d io - o g T V - p r o g r a m m e r ( C O M ( 2 0 1 6 ) 5 9 4
fin a l) .
M e d d is s e fo r s la g h a r K o m m is s io n e n o p fy ld t s tr a te g ie n f o r d e t d ig ita le in d r e m a r k e d s '
m å ls æ tn in g o m
" a t b e g r æ n s e fo r s k e lle n e m e lle m d e n a tio n a le o p h a v s r e ts r e g le r o g s k a b e
m u lig h e d f o r ø g e t o n lin e a d g a n g til v æ r k e r f o r b r u g e r e i h e le E U " o g h a n d lin g s p la n e n f o r
m o d e r n is e r in g a f E U 's r e g le r o m o p h a v s r e t, d e r e r b e s k r e v e t i m e d d e le ls e n " P å v e j m o d e n
tid s s v a r e n d e , m e r e e u r o p æ is k r a m m e f o r o p h a v s r e t" 1 f r a d e c e m b e r 2 0 1 5 .
2
F o r s la g e t til d ir e k tiv o m o p h a v s r e t i d e t d ig ita le in d r e m a r k e d h a r til fo r m å l a t tilp a s s e v is s e
v ig tig e u n d ta g e ls e r til o p h a v s r e tte n til d e t d ig ita le o g g r æ n s e o v e r s k r id e n d e m iljø , a t fo r b e d r e
lic e n s p r a k s is o g s ik r e
en
b re d e re
a d g a n g til in d h o ld e t,
o g a t skabe
e n v e lfu n g e r e n d e
m a r k e d s p la d s f o r o p h a v s r e t.
F o r m å le t m e d d e n fo r e s lå e d e fo r o r d n in g o m r a d io - o g T V - s e ls k a b e r s o n lin e tr a n s m is s io n e r
o g r e tr a n s m is s io n e r a f r a d io - o g T V - p r o g r a m m e r e r a t le tte c le a r in g a f r e ttig h e d e r til
g r æ n s e o v e r s k r id e n d e o n lin e tr a n s m is s io n a f r a d io - o g T V - p r o g r a m m e r o g r e tr a n s m is s io n e r
1
2
К С Щ 2015) 192 final.
KOM(2015) 626 final.
 kom (2016) 0594 - Bilag 8: Kommissionens svar på Folketingets udtalelse vedr. forslag til forordning om ophavsretten for onlinetransmissioner samt retransmissioner
1777483_0002.png
v e d h jæ lp a flu k k e d e n e tv æ r k , o g s o m fø lg e h e r a f a t fr e m m e g r æ n s e o v e r s k r id e n d e d is tr ib u tio n
a f r a d io - o g T V - p r o g r a m m e r .
K o m m is s io n e n h a r m e d tilfr e d s h e d n o te r e t s ig F o lk e tin g e ls tils lu tn in g til K o m m is s io n e n s
f o r s l a g o m o n lin e tje n e s te r , d e r o p b e v a r e r o g g iv e r a d g a n g til o p h a v s r e tlig t b e s k y tte t in d h o ld ,
s o m u p lo a d e s a f d e r e s b r u g e r e . S o m s v a r p å F o lk e tin g e ts b e m æ r k n in g e r o g s p ø r g s m å l s k a l
K o m m is s io n e n h e n v is e til v e d la g te b ila g .
K o m m is s io n e n s fo r s la g e r p å n u v æ r e n d e tid s p u n k t i lo v g iv n in g s p r o c e s s e n , s o m E u r o p a ­
p a r la m e n te t o g R å d e t e r
in d d r a g e t
i.
F o lk e tin g e ts
u d ta le ls e
e r tilg å e l K o m m is s io n e n s
r e p r æ s e n ta n te r i d e ig a n g v æ r e n d e fo r h a n d lin g e r m e d m e d lo v g iv e r n e , o g d e n v il in d g å i
d r ø fte ls e r n e .
K o m m is s io n e n h å b e r , a t p r æ c is e r in g e r n e i b ila g e t b e s v a r e r d e s p ø r g s m å l, F o lk e tin g e t h a r
r e js t, o g d e n s e r fr e m til a t fo r ts æ tte d e n p o litis k e d ia lo g .
V e n lig h ils e n
F r a n s T im m e r m a n s
F ø r s te n æ s tfo r m a n d
N æ s tfo r m a n d
2
 kom (2016) 0594 - Bilag 8: Kommissionens svar på Folketingets udtalelse vedr. forslag til forordning om ophavsretten for onlinetransmissioner samt retransmissioner
1777483_0003.png
BILAG
DCBA
K o m m is s io n e n h a r fø lg e n d e b e m æ r k n in g e r til s p ø r g s m å le n e i F o lk e tin g e ts u d ta le ls e :
- Om beskyttelse af digital anvendelse af pressepublikationer (artikel 11) i forslaget til
direktiv om ophavsret i det digitale indre marked)
M e d a r tik e l 1 1 i fo r s la g e t til d ir e k tiv o m o p h a v s r e t i d e t d ig ita le in d r e m a r k e d in d fø r e s e n n y
b e s læ g te t r e ttig h e d f o r u d g iv e r e a fp r e s s e p u b lik a tio n e r . F o r m å le t m e d d e n n e n y e r e ttig h e d e r
a t s ik r e , a t u d g iv e r n e s (f'.e k s . a f a v is e r o g tid s s k r ifte r ) o r g a n is a to r is k e o g ø k o n o m is k e b id r a g
a n e r k e n d e s in d e n fo r r a m m e r n e a f E U - r e tte n .
K o m m is s io n e n s fo r s la g
a f ň g e r fr a a n d r e lo v g iv n in g s in itia tiv e r , d e r e r g e n n e m fø r t i v is s e
m e d le m s s ta te r f o r a t y d e p r e s s e u d g iv e r n e b e s k y tte ls e . 1 K o m m is s io n e n s fo r s la g in d r ø m m e s
u d g iv e r n e a f p r e s s e p u b lik a tio n e r e n e n e r e t til d ig ita l r e p r o d u k tio n o g tilr å d ig h e d s s tille ls e fo r
a lm e n h e d e n a f d e r e s p u b lik a tio n e r . D a d e fo r e s lå e d e r e ttig h e d e r e r a f e k s k lu s iv k a r a k te r , v il
u d g iv e r n e
få
ret
til
at
tilla d e
e lle r fo r b y d e
r e p r o d u k tio n
og
tilr å d ig h e d s s tille ls e
fo r
o ffe n tlig h e d e n a f d e r e s p u b lik a tio n e r o g til a t fa s ts æ tte b e tin g e ls e r n e h e r fo r , h e r u n d e r o m d e t
s k a l s k e v e d e r la g s fr it e lle r m o d b e ta lin g a f lic e n s a fg ifte r .
F o r s å v id t a n g å r in d v ir k n in g e r n e p å y tr in g s fr ih e d e n o g d e n f r i e in fo r m a tio n s s tr ø m p å
in te r n e tte t
v il
in d fø r e ls e n
af
denne
nye
b e s læ g te d e
r e ttig h e d
fo r
u d g iv e r e
af
p r e s s e p u b lik a tio n e r s k a b e e n n y k a te g o r i a f r e ttig h e d s h a v e r e , m e n v il ik k e m e d fø r e n o g e n
æ n d r in g e r
i u d s tr æ k n in g e n
a f den
o p h a v s r e tlig e
b e s æ tte ls e .
D e tte fr e m g å r n a v n lig a f
b e tr a g tn in g 3 4 i K o m m is s io n e n s fo r s la g .
- Forslag til Europa-Parlamentets og Rådets forordning om regler for udøvelse af
ophavsretten og beslægtede rettigheder, der gælder for visse af radio- og TV-
selskabernes onlinetransmissioner samt retransmissioner af radio- og tv-programmer
I fo r s la g e t til fo r o r d n in g v il o p r in d e ls e s la n d s p r in c ip p e t k u n fin d e a n v e n d e ls e p å in d r ø m m e ls e
a f lic e n s r e ttig h e d e r f o r v is s e p r æ c is t d e fin e r e d e tr a n s m is s io n e r , d e r fo r e ta g e s a f r a d io - o g
T V - s ta tio n e r , d v s . o n lin e tr a n s m is s io n e r a f r a d io - e lle r T V - p r o g r a m m e r s a m tid ig m e d e lle r i
en
n æ r m e r e b e s te m t p e r io d e
e fte r d e r e s
u d s e n d e ls e
( o n lin e
liv e - T V ,
c a t c h - u p - tje n e s t e r
k o m b in e r e t m e d e k s tr a m a t e r ia le ) . P r in c ip p e t fin d e r d e r fo r ik k e a n v e n d e ls e p å s a m tlig e T V -
s e ls k a b e r n e s a k tiv ite te r .
fr e m m e
c le a r in g
af
V ir k n in g e n a f d e t fo r e s lå e d e tilta g e r d e s u d e n b e g r æ n s e t til a t
fo r
o n lin e tr a n s m is s io n e r ,
og
vedrører
ik k e
nogen
r e ttig h e d e r
lo v g iv n in g s m æ s s ig e s p ø r g s m å l.
T V - o g r a d io s ta tio n e r n e s k a l e r h v e r v e r e ttig h e d e r n e f o r d e t
la n d , h v o r d e e r e ta b le r e t, f r a d e r e le v a n te r e ttig h e d s h a v e r e ( s o m fo r e n s ta tio n , d e r e r
e ta b le r e t i D e t F o r e n e d e K o n g e r ig e , k a n v æ r e d a n s k e r e ttig h e d s h a v e r e , h v is d e e r in d e h a v e r e
a f r e ttig h e d e r n e fo r D e t F o r e n e d e
K o n g e r ig e ) .
D et er
e fte r K o m m is s io n e n s o p fa tte ls e
u s a n d s y n lig t, a t T V - o g r a d io s ta tio n e r n e v il fly tte d e r e s h o v e d s æ d e a f å r s a g e r , d e r e r k n y tte t
til m e d d e le ls e a f lic e n s e r til o p h a v s r e ttig h e d e r o g b e s læ g te d e r e ttig h e d e r .
3
 kom (2016) 0594 - Bilag 8: Kommissionens svar på Folketingets udtalelse vedr. forslag til forordning om ophavsretten for onlinetransmissioner samt retransmissioner
1777483_0004.png
C le a r in g a f r e ttig h e d e r n e
i
é n m e d le m s s ta t v il d e s u d e n ik k e a fs k æ r e r e ttig h e d s h a v e r n e s
I a r tik e l 2 , s tk . 2 .
i fo r s la g e t til fo r o r d n in g
m u lig h e d f o r a t o p n å e t r im e lig t v e d e r la g .
b e s te m m e s d e t u n d e r a n v e n d e ls e a f o p r in d e ls e s la n d s p r in c ip p e t, a t d e r v e d b e r e g n in g e n a f d e
lic e n s a fg ifte r , s o m T V - o g r a d io s ta tio n e r n e b e ta le r til r e ttig h e d s h a v e r n e , s k a l la g e s h ø jd e fo r
a lle a s p e k te r a f d e a c c e s s o r is k e o n lin e tje n e s te r , h e r u n d e r tje n e s te r n e s n æ r m e r e k a r a k te r ,
m å lg r u p p e
og
s p r o g v e r s io n .
D enne
b e s te m m e ls e
er
a fg ø r e n d e
fo r
at
s ik r e ,
at
r e ttig h e d s h a v e r n e m o d ta g e r v e d e r la g f o r a d g a n g til o g b r u g a f a c c e s s o r is k e o n lin e tje n e s te r ,
d e r f i n d e r s te d i a n d r e m e d le m s s ta te r e n d d e n m e d le m s s ta t, h v o r T V - e lle r r a d io s ta tio n e n h a r
s it h o v e d s æ d e .
4